STF Versus Bolsonarismo: Antecipar Ações

 

Em 2015, o congresso votou a PEC da bengala, elevando para 75 anos a aposentadoria obrigatória de ministros do STF. O objetivo era impedir que a Dilma fizesse uma maioria absoluta na corte, ao indicar 5 ministros do Supremo. A PEC da bengala foi uma antecipação de ações.

Hoje, há no horizonte o perigo bolsonarismo em fazer mais de 40 senadores alinhados ao político da extrema-direita. Como a sabedoria diz que é preciso entender que não se pode ter tudo, então o congresso deve antecipar ações nesta legislatura para blindar o golpe branco do Bolsonaro a partir de 2027.

A negociação é simples: votar 10 anos de mandato para ministros do STF; e, em troca, aumentar de 3/5 [três quintos] para 4/5 [quatro quintos] a quantidade de senadores para poder destituir ministro do STF.

É melhor fazer isso do que pagar para ver ao perder eleições, ver a votação de cassação de ministro do STF. Para que a corte, no final de tudo, golpear a votação ao dizer que a destituição foi inconstitucional, para salvar um dos seus pares, aumentando o problema de popularidade da corte com a população, além de fortalecer ainda mais, nas próximas eleições, este mesmo bolsonarismo golpista.

Todo mundo sabe que o que está em curso não vai parar somente no Alexandre de Moraes. Se houvesse esta condição, o Xandão poderia ser o boi de piranha e vida que segue. O problema é que Bolsonaro propõe aos aliados um poder que faça com que os senadores sejam maiores que os ministros do Supremo. É disso que se trata. Senador poderá roubar sem pudor nenhum que o STF nada poderá fazer contra o congressista ladrão, pois, o poder congressual ficará maior do que o judicial.

Aí a corte daria a cabeça do Xandão para continuar a ser acossada por este poder, ao ter domínio total e ficar décadas com os ministros do STF sendo capachos da extrema-direita.

Ao fazer esta nova regra de 10 anos de mandato com 4/5 de senadores para destituir ministro do STF, este acordo freia os avanços bolsonaristas para a posteridade.

Por que o mandato de 10 anos?

Porque no próximo mandato 2026-2030, dois ministros do STF vão se aposentar: Cármen Lúcia e Luiz Fux. O Bolsonarismo poderia, pela primeira vez na história, desaprovar uma indicação de ministros do supremo, caso o eleito presidente seja o Lula. E deixar o STF desfalcado até que o próximo presidente, em 2031, faça esta indicação. Que pode ser um bolsonarista.

E se o congresso só aprova 4/5 para destituir ministro do STF, sem condicionar mandato de 10 anos, é possível que o bolsonarismo tome todo o STF sem a condição de reverter esta situação. Lembre-se: o bolsonarismo vai além do Bolsonaro. É até hereditário. É só ver o Eduardo Bolsonaro conspirando nos EUA contra o próprio país.

Então, a negociação tem que ser mandato de 10 anos para ministros do STF, com a condição de destituição com 4/5 de senadores para ocorrer o impeachment de ministro do STF.

Se o congresso não antecipar as ações agora, serão engolidos pelo inevitável, sem poder de reação.

Sem falar que o bolsonarismo pode criar CPI da lava-toga facilmente com os senadores que vão eleger para a próxima legislatura. Então, é preciso ficar esperto quanto a isso.