Efeito Orloff - Nada Surpreende!

Por: Júlio César Anjos A Professora Margarida, de pele branca, encosta a sua palma da mão na palma da mão da sua aluna Beatriz, de pele negra, e pergunta para outro aluno, o Carlos, de pele miscigenada, sobre o que ele estaria vendo. Eis que Carlos responde: “A sua mão, professora, é maior que a da Beatriz”. A resposta poderia ser que a mão da professora é branca e da aluna é negra que também estaria correta a elucidação. Mas as crianças dão outras abordagens de respostas por não ter vícios, o que faz a inocência gerar uma solução mais sensata do que as premissas dos adultos. E é isso que esse texto propõe: dar uma resposta sem vício sobre a questão de segunda instância, pois, este que vos escreve não entende nada de área jurídica. Mas entende de política e as nuances do poder. Primeiro, os fascistas tentaram convencer a população de que se deveria aumentar o número de cadeiras do judiciário. Mas logo o povo entendeu que isso era um golpe estilo Hugo Chaves e rejeitou a ideia....

Por: Júlio César Anjos Como todo mundo está careca de saber, a tripartição de poder - forma de organização do Estado implantada na maioria dos regimes democráticos do mundo - foi criado por Montesquieu como um instrumento inibitivo de elevação de tirania. Mas, se teoricamente há uma divisão igual entre poderes, o fato é que o poder terá que estar estacionado em uma das três alas para fazer governabilidade. E é por isso que, embora esta organização social seja eficiente, tal condição torna o sistema penso, pois, indubitavelmente a força irá galgar para algum lugar. Diante desta constatação, o Brasil está anacrônico, com o presidencialismo desgastado, o legislativo sem moral e o judiciário viciado. É tempo de mudar.      Como é sabido que a separação de poderes se dá em três partes, então o alojamento do poder poderá estacionar no legislativo ou no Executivo ou no Judiciário. Para critério de explicação: no Executivo é chamado de Presidencialismo; no Legislati...