Sobre Vices e Suplentes

 

Sobre Vices e Suplentes. Ou: Democracia e República: Alternância de Poder, Renovação Política e Expurgo Político.

 

É sempre em um domingo de outubro em ano par. O eleitor sai de casa e comparece a uma escola mais próxima. Pega fila até chegar a sua vez. Registra-se. E na solidão da urna, o eleitor decide em quem votar. Para cargos executivos, vota no vice. E para cargos legislativos, em suplente. Mas o Sistema político tenta dizer que não é isso o que acontece. Por isso é importante explicar este entendimento de cidadania para o cidadão.  

Tanto o ordenamento jurídico quanto a sociedade, o entendimento da regra geral é que, quando um político gera uma vacância [morto, doente, preso, cassado], a cadeira é preenchida por um vice nos cargos executivos, ou suplentes nos cargos legislativos.

O consenso diz que tanto vices quanto suplentes são uma espécie de mecanismo rápido de ativação. Ou seja, houve vacância do cargo político, o cargo será preenchido pelos reservas imediatos.

Se o entendimento não fosse este, quando houvesse vacância, o cargo ficaria vazio até acabar o período de mandato, ao fazer a troca na próxima eleição ou chamar eleições suplementares para preencher a vaga em questão.

Para prefeito existe eleição suplementar porque o executivo Municipal é o que tem de mais próximo de sistema distrital. Se o Sistema eleitoral no Brasil fosse distrital, por exemplo, poderia fazer chamamento eleitoral para preencher a vacância deste deputado federal em questão.

Como o Sistema eleitoral não Brasil não é distrital, mas a aberração do voto proporcional, em que um candidato sem votos se elege na aba de um político puxador de votos da mesma legenda, há pelo menos a orientação do vice e do suplente em vacância do cargo.

E justamente este engessamento causa confusão em muitas pessoas. Há especialistas que dizem que está certa a criação da profissão político. Este entendimento está errado e por isso mostra a deterioração das instituições e da moralidade do brasileiro. Um político é um cidadão inserido da comunidade que se licencia da sua profissão por um período de tempo para contribuir com a sociedade ao executar [caso executivo] ou criar leis [caso legislativo] para a população. Terminou a vigência do mandato e não foi satisfatório, sai do cargo para dar lugar a outro. E volta para a sua profissão verdadeira.

O Sistema conseguiu incutir na cabeça da população a ideia de que um político eleito é quase que irremovível do cargo, sendo que é justamente ao contrário, um político pode perder o mandato até mesmo por falta de decoro parlamentar, malfeito muito trivial hoje em dia.

Vacância de cargo que deveria ser até mesmo corriqueira. Se um político, por exemplo, estivesse sendo investigado por corrupção, ele deveria se ausentar para se defender e, enquanto espera a decisão do tribunal, o suplente assume a vaga no lugar.

Mas não é isso o que acontece. O parlamentar mesmo investigado permanece ativo no seu cargo político. Porque há um engessamento para preservar o mandato até mesmo do político que comete crime.

Isso quando o político é cassado, mas fica no cargo devido à burocracia, subterfugio usado para o político cassado ficar no cargo até acabar o mandato.

Na verdade, o político tem que dar o exemplo e não fazer coisa errada para se manter no cargo durante todo o mandato. E, ao contribuir com a sociedade e fazer o trabalho bem feito, permanecer pelas suas qualidades e atribuições por meio de reeleição.

Hoje, o político quer quebrar o decoro e se manter no cargo ao lutar pela permanência ao articular blindagem entre os pares, ao alegar injustiça e falta de democracia e ao chamar, por apelo, as pessoas para que defendam o indefensável.

É a deturpação total da regra do jogo.

Deste modo, quem vê o deputado federal do PSOL, Glauber Braga, cujo retirou do congresso um cidadão aos chutes e pontapés, espernear, fazer suposta greve de fome e criar manchetes de jornais para se manter no poder, só o que o cidadão direito enxerga é um político que não quer largar a teta estatal.

Teta estatal que nem deveria existir, se o brasileiro fosse realmente politizado.

O Sistema, deste modo, faz com que o cargo de político seja quase igual ao do estatutário, em que a demissão é difícil e somente por exoneração. Blindam-se entre os pares, elaboram emendas de orçamentos secretos e criam legislações para que se esconda a essência em qualquer democracia: a alternância de poder e a renovação política.

 Cada dia que passa, o Brasil cai mais ainda em deterioração moral. Porque aqueles que deveriam dar exemplo, quebram o decoro e jogam na lama a moralidade política.

O Lula, quando fez a cirurgia na cabeça, não passou a presidência para o Alckmin e o Glauber Braga, cassado, esperneia e impede que o suplente assuma o seu lugar.

Deste modo, se o leitor acha isso certo, então que se extrapole. Acaba-se a partir de hoje a eleição e se determine a volta da linha sucessória. Congela os cargos do executivo, legislativo e judiciário e torne a substituição da cadeira por linha hereditária. Quem assume a vaga do político é alguém do seu sangue, seu filho, seu pai, se irmão, tio e etc.

 Se não há alternância de poder, nem renovação política, os políticos cometem crimes e são irremovíveis, então por que ficar fingindo que há uma democracia? Se o vice e o suplente não podem assumir após uma vacância do cargo, então não precisa nem mais fazer eleição.

Vices e suplentes deveriam ocupar cargos com maior frequência. Ainda mais nesta república brasileira apodrecida em que os políticos são ladrões restaurados ao poder.