Gilmar Mendes no Programa Roda Viva: Resumo

 

Por: Júlio César Anjos

 

Inquérito das fake News virou inquérito antidemocrático e ampliou-se para evitar descarrilamento institucional.

Moro e Dallagnol iniciaram a ameaça à democracia.

A ameaça veio antes pelo judiciário, com Moro e Deltan de primeira instância, e recentemente veio pelo executivo – Bolsonaro.

Os militares permitiram que as pessoas ficassem na frente dos quarteis. Lula não quebrou essa situação já no dia 1º de janeiro. Tolerância excessiva.

Há uma ação de improbidade administrativa contra o Serra por causa do Proer. Pura perseguição política. O procurador era petista.

O procurador [PGR] Aras prevaricou a favor do Bolsonaro por ameaça e medo talvez. Lida com gente perigosa.

O STF não está com boa imagem. E o problema é a questão da exposição que a própria corte faz ao aderir o princípio da publicidade. 

O STF fez avanços com o fim das decisões monocráticas com o colegiado e o fim das vistas intermináveis que agora possuem prazo para devolução.

As ações do STF ao querem preservar a institucionalidade pode passar do ponto sim. Mas as questões envolvendo 8 de janeiro estão sendo feitos no mais puro devido processo legal sem atropelar direito garantido algum. Não se parece em nada com a lava-jato de Curitiba.

Qual é o melhor modelo lista tríplice ou escolha do presidente? Não há modelo perfeito. Porém, lista tríplice é uma invenção corporativista do judiciário de baixo-clero.

O procurador é da república, não deveria ser desse ou daquele ministério público. [e, pra mim, não deveria ser nem procurador do presidente]

O bolsonarismo conseguiu criar o STF vilão causador de todos os males.

A indicação do ministro do STF deveria ser embasada como exemplo como funciona a indicação para o TCU.

 Bolsonaro usou uma politica de saúde na pandemia Jim Jones – a de matar todo mundo. Osmar terra – imunidade de rebanho.

Bolsonaro ridicularizou as vacinas, dizendo que a Coronavac era Vachina do Doria.

O supremo agiu para contrapor ao bosonarismo, para que se evitassem as mortes na pandemia. Se não agisse, as mortes passariam de 1 milhão.

O STF não deu liminar para suspender a redução do ICMS, imposta pelo Bolsonaro na boca da urna, porque o povo entenderia que o tribunal estaria manipulando a eleição.

A PEC kamikaze não foi parada pelo STF por causa da chantagem na boca da eleição. Até o PT teve que votar contra e entender a situação causada pelo bolsonarismo. Mas foi medida eleitoreira e que causa jurisprudência.

Sobre esse abuso em querer criar medidas populistas para se beneficiar eleitoralmente na urna, vem eleição aí prefeitos podem fazer a mesma coisa, caso o supremo não tome decisão contrária a esse abuso de poder econômico. O STF tomará uma decisão energética sobre o caso [Bolsonaro inelegível].

Vera Magalhães pergunta se o Bolsonaro ganhasse com a PEC kamikaze, o tribunal cassaria o presidente por causa de abuso de poder econômico?

Gilmar Mendes: Se o Bolsonaro vencesse, haveria tribunal? [Xeque mate!]

Como o Brasil chegou até essa situação na pandemia? Houve leniência por parte do STF. O STF foi agredido nos 7 de setembros [2021 e 2022], o congresso reagiu na questão sanitária veemente.

Valdemar Costa Neto ficou receoso sobre o Bolsonaro fechar o congresso em setembro de 2021.

Bolsonaro foi o mentor intelectual do 8 de janeiro? Responsabilidade política é certa. E a jurídica?

Bolsonaro fez uma aposta no caos para se beneficiar politicamente. Até mesmo com instigação de GLO.

07 de setembro de 2021 foi o mais assustador porque caminhões avançavam contra os prédios das instituições e a policia militar do DF não tinha condições para fazer bloqueios. [e os militares estavam balançados sobre toda a situação golpista] 

Gilmar Mendes falou umas 10 vezes com Anderson Torres. Não teve resultado nenhum. Depois das conversas, houve manifestações no Mato Grosso, estado do Gilmar Mendes. E ele sabia pelo estado do qual pertencia que a organização estava sendo feita por Brasília.

Gilmar Mendes passeou com o Anderson Tores, mostrou o corredor que constavam a galeria de ex-ministros da justiça e disse para ele se inspirar naquelas figuras, pois, não estava, naquele momento, em condições de continuar como ministro da justiça.

Disse que a luta contra o bolsonarismo e toda a sua chicana era sobre a questão entre civilização ou barbárie. E não era uma autodefesa do STF, mas uma preservação da democracia.

Daniel Silveira não é perseguido pela justiça porque falou coisas que ninguém consegue defende-lo. Silveira era um miliciano que já foi preso e prometia matar ministros do supremo.

Gilmar não se arrepende em ter barrado o Lula como ministro da Dilma porque havia desvio de finalidade naquele momento.

Curitiba gerou Bolsonaro. Curitiba tem o germe do fascismo. Investigações atípicas e o Código de processo penal do russo [talvez quisesse dizer do soviético] Sergio Moro.

Denuncia do Lula era combinada entre o procurador Deltan e o juiz Moro. Isso não existe em lugar nenhum do mundo.

Moro vaza a delação do Palocci [entre o primeiro e segundo turno] assumindo posição política em favor da extrema-direita e do Bolsonaro em 2018.

Talvez o único erro do STF sobre o lava-jatismo é que a segunda instância com o Teori estava controlada [de fato, com o Fachin foi um desastre]. Isso gerou uma ilusão que tudo estava sendo caminhado na legalidade.

 São tantos os fatos atípicos e típicos envolvendo crimes por parte do Bolsonaro que a carteira da vacinação é mais uma delas. Vai ser preso? Só depois da investigação.

Atos antidemocráticos e as ocorrências da pandemia irão se cruzar? É possível.

Semipresidencialismo. Congresso com influencia muito grande, mas sem muita responsabilidade. Talvez a solução seja implantar o parlamentarismo para corrigir isto.

Salvaguarda constitucional sobre fake News e regulamentação de big techs. O mundo está fazendo regulação, Alemanha, Europa avança. O congresso irá responder para a regulamentação, com órgão regulador e tudo mais. O congresso não irá faltar com o Brasil.

No 08 de janeiro, as big techs deixaram a informação rodar. E depois, apagaram essas informações no que significou eliminação de provas. Ou seja, as big techs ajudaram os golpistas antes, durante e depois das ações. Apagaram as informações para dificultar a investigação.

Em 2018, o Bolsonaro ganhou a eleição por saber usar as redes [discordo totalmente (a influência externa internacional ajudou Bolsonaro ganhar a eleição nacional)] enquanto o PT e o PSDB ficaram dependentes da força de TV.

 O problema do STF é que o ministro da justiça deveria estar focado em casos mais graves como condições de presídios e legislações, mas tem que ficar perdendo tempo com patriotas golpistas.

Gilmar Mendes viu que tinha pessoas presas preventivamente por 12 anos no sistema penitenciários brasileiro.

A maioria do crime organizado tem como home office os presídios.

O filho de Gilmar fez uma pergunta para um Uber em quem queria votar. E o motorista disse em Bolsonaro porque o candidato indicaria duas pessoas para o supremo. Ou seja, a importância do supremo chegou à população.

O Bolsonaro escolhe como critério ser evangélico. Lula por pautas minoritárias: ser negro, mulher e etc.

A representatividade sempre é cobrada para ocupar o cargo de ministro do STF.

Só que Lula ficou preso por 580 dias de forma irregular [segundo o ministro (eu acho que a estadia foi pouca porque é ladrão)].

E por isso Lula escolherá um ministro garantista [mas na verdade será um petista].

Marco temporal o Bolsonaro não fez nenhuma demarcação e o Lula quer demarcar tudo. É preciso ter uma moderação sobre isto.

Contribuição Sindical: a melhor e á contribuição associativa. Sem contribuição o patrão ganhou muito poder e o empregado perdeu força de barganha. Deve voltar, mas sem ser imposto.

Sobre a difamação, bem no momento que o Moro está sendo acusado de seus asseclas venda de liminares pelo Tacla Duran, aparece o vídeo vazado em que Moro acusa Gilmar de vender habeas corpus. É a regra: Acuse-os do que você faz.

Tacla Duran deu 5 milhões de dólares para a Rosangela moro. Se o delator está mentindo, basta provar lisura ao abrir as contas.

Moro inventou a Alvarez & Marsal. E depois foi trabalhar lá.

Também queriam fazer fundo bilionário em Curitiba e em Brasília [Greenfield] Essa gente gostava de dinheiro.

AGU privatização Eletrobrás. PT alega que o estado virou sócio minoritário sem poder de barganha [porém, pela contabilidade, o governo, por menor acionista que seja, ao fazer leis e poder fiscalizar, é superior aos acionistas majoritários].

Reforma tributaria. Discussão para que a reforma passe. Porém, é a mais difícil de gerar consensos.

As ameaças no STF sempre ocorrerão. Porque alguns políticos ganham status ao atacar o tribunal nas redes sociais.

É preciso regulamentar as redes porque a criminalidade virtual perdeu o controle.

O ministro é quase um português. Ama Portugal.

Revisar acordo de leniência porque muitas delações, instrumento aliás criado pelo PT, não tem parâmetro nenhum. Combate á corrupção deve ser feito dentro dos marcos da legalidade.

O lava-jatismo é o germe do fascismo porque gerou uma sucata do sistema político.

 Gilmar Mendes acredita que pode ser plausível a hipótese dos EUA interferirem na politica brasileira ao ajudar o Bolsonaro se eleger presidente [eu também concordo] e ter criado medidas para o lava-jatismo triunfar nas redes.